02/04/2014

A equipe de fiscalização volante metropolitana da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), em conjunto com a Delegacia Fazendária, autuou, na última semana, uma empresa que estava transportando 32,199 metros cúbicos de madeira do tipo roxinho com documento auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) adulterado e sem guia florestal. A empresa terá que recolher ao Estado cerca de R$ 70 mil de impostos e multa.

Conforme Boletim de Ocorrência lavrado pela autoridade policial de Brasnorte, município onde foi originada a irregularidade, após ser abordado pela fiscalização local, o motorista do caminhão evadiu-se com a mercadoria, ficando retida a documentação original. A fiscalização volante da Sefaz confirmou a utilização de documento fiscal fraudado.

¿O documento falso tinha como objetivo burlar o pagamento de ICMS, uma vez que a chave de acesso se refere a operação realizada em outubro do ano passado¿, explicou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.

Segundo ele, a fiscalização volante também observou que não havia nenhum documento referente ao frete da mercadoria, o que acarreta autuação pela falta de emissão de Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) e do recolhimento dos impostos.

O transportador declarou que a madeira foi retirada na cidade de Colniza, com destino a Cuiabá. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nomeou o contribuinte como fiel depositário, até que o mesmo cumpra com as obrigações fiscais.

Enviada por: Luciane Mildenberger - ASC/Sefaz-MT em 01/04/2014 14:52:17 E-mail: Ouvidoria