11/11/2011

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou um novo vídeo em seu canal do Youtube, desta vez sobre a facilidade na utilização do Portal da Legislação. O material apresenta a organização do portal, destaca a atualização diária da legislação, as ferramentas de acompanhamento de assuntos de interesse via e-mail, entre outros destaques. Para assistir ao vídeo basta acessar:
www.youtube.com/secretariadefazenda.

O Portal da Legislação (www.sefaz.mt.gov.br/spl/portalpaginalegislacao) reúne, de forma simples, informações jurídicas necessárias para a compreensão do sistema tributário nacional e do Estado. O endereço virtual está linkado na página principal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br) por um banner na coluna direita do portal.

O local oferece já em sua página inicial links para a legislação do ICMS, RICMS, IPVA, ITCD, Taxas e o Simples Nacional. Em colunas, o contribuinte ou mesmo estudante da área financeira, pode acessar as constituições Federal (88) e Estadual (89), leis, códigos, atos e portarias da Sefaz-MT, além de lista de preços e regimes de estimativas adotados em Mato Grosso.

A página garante ainda um maior número de canais de comunicação entre o Fisco e a sociedade, indo desde a colocação de minutas em elaboração para colher sugestões, até o envio de e-mails para aqueles que se cadastrarem. Além disso, o Sistema SPL contemplará o envio das legislações e consultas para o segmento interessado.

Os vídeos orientativos da Sefaz serão produzidos e postados conforme os assuntos mais buscados nos pontos de atendimento do Fisco, ou seja, presencialmente nas Agências Fazendárias e Plantões Fiscais, por telefone pelo (65) 3617-2900, ou mesmo pela Ouvidoria do Estado. O material é feito pela Assessoria de Comunicação, com orientação dos serviços pelos próprios técnicos da instituição.

Fonte: SEFAZ - MT