09/12/2013
BrasÃlia, 06 de dezembro de 2013
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a PolÃcia Federal deflagraram hoje (06) a OPERAÇÃO DEALERS, com o objetivo de combater esquema de importação fraudulenta de veÃculos e embarcações de luxo. O prejuÃzo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 20 milhões.
A operação é resultado de investigação conjunta da Receita Federal com a PolÃcia Federal, que durante cerca de dois anos apuraram indÃcios da prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, contrabando e descaminho, evasão de divisas, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
As ações ocorrem simultaneamente nos estados de Pernambuco e da ParaÃba e são cumpridos 04 mandados de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas empresas envolvidas na fraude.
As investigações tiveram inÃcio após identificação de grande quantidade de veÃculos de luxo importados, transitando na cidade de João Pessoa/PB. Muitos destes veÃculos estavam registrados em nome de pessoas com renda incompatÃvel com a propriedade dos automóveis.
Verificou-se que o grupo investigado se valia de uma empresa no exterior, em nome de brasileiros, com o objetivo de adquirir veÃculos e embarcações e enviá-los para o Brasil com preços subfaturados.
Os veÃculos muitas vezes eram adquiridos no exterior em desacordo com a legislação vigente, descaracterizando a condição de veÃculo novo o que tornaria sua importação proibida, configurando crime de contrabando.
No mercado interno os veÃculos e embarcações eram faturados em nome de pessoas com baixo poder aquisitivo ou para empresas que agiam em conluio com o importador, subfaturando o valor da transação com o intuito de reduzir os tributos incidentes sobre o faturamento.
O nome da operação faz referência aos revendedores autorizados de veÃculos no exterior, chamados “dealers”.
Participam da operação 25 servidores da Receita Federal do Brasil e cerca de 50 policiais federais.
Os Superintendentes da Receita Federal do Brasil e da PolÃcia Federal participarão de entrevista coletiva à s 10:30h (horário da ParaÃba) no auditório da Superintendência da PolÃcia Federal em João Pessoa/PB, onde serão repassadas outras informações relativas à Operação Dealers.