07/11/2013
A partir das 9 horas de sexta-feira, 08 de novembro, estará disponÃvel para consulta o sexto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa FÃsica do exercÃcio de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes aos exercÃcios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendários de 2011 a 2007, respectivamente.
O crédito bancário para 2.129.401 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 54.257.716,70 refere-se ao quantitativo de 14.462 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639 contribuintes com alguma deficiência fÃsica ou mental ou moléstia grave.
Relativamente ao exercÃcio de 2013, serão creditadas restituições para um total de 2.098.768 contribuintes, totalizando R$ 2.036.289.876,90 já acrescidos da taxa selic de 5,16% (maio de 2013 a novembro de 2013). As restituições de lotes residuais de exercÃcios anteriores, conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 30.633 contribuintes e totalizam R$ 63.710.123,10, valor atualizado até novembro de 2013.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br ), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas à s pessoas fÃsicas. Com ele será possÃvel consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponÃvel no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.