04/11/2013

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários residentes na Espanha e no Japão que neste mês de outubro foram processadas as devoluções dos descontos de Imposto de Renda retido na Fonte, ocorridos nos benefícios dos residentes nos dois países.

As devoluções decorrem da interpretação dada aos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação e evasão fiscal firmados, que resulta na não tributação pelo Brasil.

Desse modo, no próximo pagamento da competência 10/2013, os beneficiários residentes nestes países receberão dois créditos, sendo um o valor mensal e outro o somatório dos descontos efetuados na alíquota de 25% nos pagamentos mensais.

De acordo com a Diretoria de Benefícios do INSS, as devoluções se referem ao período de dezembro de 2012 até o último mês em que ocorreu o desconto. Para os residentes no Japão os descontos ocorreram até julho e para os residentes na Espanha até agosto deste ano