A assinatura ocorreu durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Plano Brasil Agroecológico, com presença da presidenta Dilma Rousseff durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, evento em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação. 

 

O objetivo do programa Ecoforte é potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando  as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. 

 

O Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) já apóia Redes de Cooperação Solidária com empreendimentos coletivos que desenvolvem atividades produtivas agroecológias. Em 2012, a Senaes realizou chamada pública que ampliou estas ações com investimentos na ordem de R$20 milhões. 

 

A participação do MTE no Ecoforte será para  integrar as ações que realiza com os demais órgãos do Governo Federal. Ao programa serão destinados R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) eR$ 50 milhões de demais parceiros. Outros R$ 25 milhões virão de acordo entre o BNDES e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).