Polícia Federal e MTE desencadeiam “Operação Fake Work” em Pernambuco
01/10/2013
A PolÃcia Federal no Estado de Pernambuco deflagrou, nesta segunda-feira (30), operação policial conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com vistas a desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos federais destinados ao pagamento de seguro-desemprego e bolsa famÃlia.
As investigações se iniciaram há dois meses, após informações trazidas pelo MTE, noticiando falha no sistema informatizado, ao permitir a liberação de benefÃcios fraudulentos por meio de registros de números aleatórios de processos trabalhistas inexistentes, com a criação de falsos vÃnculos empregatÃcios.
Durante os trabalhos investigativos, verificou-se que a organização tinha atuação desde janeiro de 2012 no Sistema Nacional de Empregos (SINE) em Olinda/PE, sendo responsável pela liberação de, pelo menos, 1.463 benefÃcios fraudulentos, totalizando a fraude o montante aproximado de R$ 8.000.000,00 (oito milhões).
A equipe de policiais federais apurou, também, que o lÃder da organização criminosa se apresentava como policial federal, exibindo falsa carteira funcional e ostentando patrimônio obtido por meio da fraude.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e dois de condução coercitiva. Como resultado do emprego de ação controlada financeira, no intuito de buscar o ressarcimento ao Erário, a PolÃcia Federal cumpriu ainda mandados de sequestro de bens. Valores em espécie também foram bloqueados nesta manhã em contas bancárias, resultando na apreensão de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) desviados pela organização criminosa.
Os investigados foram indiciados como incursos nos crimes de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal Brasileiro) ou passiva (art. 333 do CPB); peculato (art. 313 A do CPB); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. º 9.613/1998), cujas penas somadas podem ultrapassar 30 (trinta) anos de prisão.
O nome da operação, Fake Work, faz alusão a criação de vÃnculos empregatÃcios falsos que era como a quadrilha atuava aplicando os seus golpes. Os detalhes da operação foram fornecidos pela Superintendência Regional da PolÃcia Federal em Pernambuco na manhã desta segunda-feira, em Recife (PE).