16/09/2013

O ministro Manoel Dias informou neste sábado (14) que os convênios do Ministério do Trabalho e Emprego terão os repasses de recursos suspensos por 30 dias, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio. A medida foi adotada após reunião durante todo o dia com equipe de técnicos, assessores e secretários na sede do MTE em Brasília.

“Nesse primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, afirmou Manoel Dias. Outra medida anunciada será a criação de novas modalidades de repasses de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e de Economia Solidária.

Manoel Dias destacou que as ações de qualificação previstas nos programas Projovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação (PNQ) passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

Entre as novidades do Pronatec Trabalhador, destacam-se a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do Seguro-Desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do Projovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho; e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.

Por meio dessas medidas, o MTE busca a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas e programas de qualificação profissional dos trabalhadores, plenamente integradas às demais ações do Sistema Público de Emprego. Esse conjunto de ações servirá de base para o futuro Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, cuja modelagem está sendo definida pelo MTE em conjunto com entes da Federação e representação de trabalhadores e empregadores.

Mutirão - Durante este sábado (14) os técnicos e dirigentes do MTE se debruçaram no levantamento de informações, análise de dados e emissão de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pelo MTE.

Dados oficiais do Ministério indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos da ordem de R$ 836,7 milhões. Desse total, R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da federação e somente R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Com relação a Operação Esopo, que envolve o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), o Ministério esclarece que os convênios celebrados com esse instituto tiveram seus pagamentos suspensos desde maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Quanto aos contratos que o IMDC celebrou com estados e municípios para execução de ações de qualificação profissional, cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação.  O Ministério recomendou a esses entes a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento ao IMDC.

Conforme orientado pela Presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira (16) o ministro Manoel Dias e sua equipe têm reunião agendada na Casa Civil. A reunião objetiva receber o apoio de outros órgãos para constituir uma força tarefa para dar celeridade ao processo de análise iniciada pelos técnicos da Pasta que, por determinação do Ministro, já haviam priorizado os processos de entidades citadas em relatórios de auditoria dos órgãos de controle. “Vamos aproveitar esse momento para zerar o passivo, que se iniciou desde a década de 90, para fortificar nossas ações e modernizar as estruturas do Ministério, visando melhor qualidade na gestão pública em benefício ao trabalhador brasileiro”, concluiu o Ministro