28/08/2013

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizou no dia 21 de agosto último, no auditório do Senac da Consolação, na capital paulista, o 1º Seminário Sobre Combate ao Trabalho Escravo no Estado. No evento foram debatidas as políticas, ações e parcerias envolvendo governos, sindicatos patronais e de trabalhadores, além de entidades civis visando acelerar a erradicação do trabalho escravo no país.
“Até a década de 90 praticamente não havia na literatura sindical a questão do trabalho escravo. A globalização, em nome da concorrência, gerou a precarização, a terceirização, que muitas vezes são apenas pretextos para a redução salarial. Por isso, hoje, o trabalho escravo não é mais um fenômeno pequeno e precisa ser combatido”, afirmou o superintendente Luiz Antonio Medeiros na abertura do evento.
O Seminário foi dirigido pela Coordenação de Ações Contra o Trabalho Escravo da SRTE/SP, que apresentou ao público as imagens de fiscalizações realizadas na cadeia têxtil, onde são resgatados famílias inteiras em situação de trabalho degradante, em sua grande maioria composta por bolivianos. “Chegamos a pegar pessoas trabalhando 18 horas por dia, submetidas a assédio moral e sexual”, disse o coordenador das ações e auditor fiscal Renato Bignami.
Segundo a procuradora do Ministério Público Chistiane Vieira Nogueira, a realidade da exploração vivida no século XIX durante a Revolução Industrial está se repetindo nos dias de hoje, pois “existe um submundo produzindo essas peças, sem direito à dignidade e completamente alheia à legislação trabalhista”. Esta também é a opinião do auditor fiscal Luiz Alexandre de Faria, que recentemente esteve à frente das ações que revelaram trabalho escravo nas linhas de produção das grifes Zara e Le Lis Blanc. “O problema hoje é mundial, só muda de país e endereço”, garantiu o audito fiscal da SRTE/SP.
“As marcas, principalmente as grandes, não têm produção própria, elas produzem onde podem explorar mais, jogando milhares na informalidade”, denunciou Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.
“O maior beneficiado diz nunca ter conhecimento da escravidão e da exploração que comete, mas com certeza tem conhecimento dos grandes lucros que aufere”, completou Miguel Antunes, que representou no evento o deputado estadual Carlos Bezerra Jr (PSDB/SP)
Representantes da indústria têxtil presentes ao seminário debateram formas de monitorar e impedir o trabalho escravo na cadeia produtiva do setor. “A indústria tem todo o interesse em resolver essa situação degradante, que gera danos à indústria e ao país”, disse Sylvio Nápoli, representando a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT).
Segundo Nápoli, enquanto a produção cresceu 50% nos últimos anos, o número de empregos diretos caiu de 3 milhões para 1.7 milhão na indústria têxtil, o que comprova o exército de trabalhadores que migraram para a informalidade nos últimos anos. “Fiscalizar a cadeia produtiva é uma das ações mais eficientes, pois acreditamos que é sim obrigação da empresa rastrear os pedidos e seus fornecedores”, disse o representante da C&A, Elio França.
O evento também contou com a participação de representantes do Senac São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, do Instituto Ethos, do Consulado da Bolívia, do Centro de Apoio ao Imigrante, além de sindicatos patronais e de empregados de várias categorias