22/08/2013

Um dia após comemorar o seu 15º ano de existência, a equipe da Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OUGPS) apresentou ao ministro Garibaldi Alves Filho os resultados de todo esse tempo de trabalho. São quase 2,5 milhões de manifestações registradas, dentre as quais 98% solucionadas. De todas as 116.689 vezes em que foi acionada no primeiro semestre desse ano, a OGPS resolveu 54% dos casos sem precisar recorrer aos demais órgãos da estrutura previdenciária.

“O trabalho realizado pela Ouvidoria é difícil, mas fundamental. Não é fácil captar o que o segurado, o público e o cidadão têm a dizer. Em última análise, todos eles estão interessados na melhoria do serviço oferecido à sociedade. É o mesmo que a voz das ruas está exigindo. Cabe à Ouvidoria acolher, analisar e dar uma resposta a essas denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e até elogios”, declarou Garibaldi Alves Filho.

Acompanhado pelo ouvidor-geral da Previdência Social, Francisco Assis Santos Mano Barreto, o ministro da Previdência Social visitou as instalações da Ouvidoria. Em cada um dos setores, ele ouviu da equipe detalhes sobre a rotina de trabalho. Na Divisão de Análise e Processamento (Divap), por exemplo, Garibaldi Alves Filho foi informado de que, em 2012, entre as manifestações mais recorrentes cadastradas na OUGPS, as reclamações a respeito de empréstimos consignados superaram as demais.

De acordo com Mano Barreto, a maioria dos segurados alega que não contratou o empréstimo consignado e pede a suspensão do desconto em seu benefício. “Depois que a Ouvidoria checa os documentos e analisa o caso, chega à conclusão de que apenas 2% dessas ações são procedentes. Em 98% das situações o segurado realmente fez o empréstimo”, informou o ouvidor-geral. A expectativa é que esse tipo de reclamação diminua com a alteração que o INSS fez, em julho, nas regras para contratação de consignado pelos aposentados.

Antes da modificação, o segurado que conseguisse a suspensão do desconto após denunciar a suposta fraude garantia a liberação de toda a sua margem consignada. Com isso podia contrair novo empréstimo consignado até o limite de 30% do benefício. Com o novo regulamento, o segurado que denunciar desconto indevido de empréstimo consignado em seu benefício terá os descontos em folha suspensos e a margem consignada bloqueada até que a denúncia tenha sido apurada.

Para entrar em contato com a Ouvidoria-Geral da Previdência Social, o cidadão pode usar a Central 135 (teclando a opção 3), a Internet (www.previdencia.gov.br), pode enviar sua manifestação por carta (Caixa Postal 09714, CEP 70.040-976, Brasília-DF) ou apresentá-la pessoalmente na sede do órgão (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Anexo, Ala A, 1º andar).