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SRTE/SP resgata 40 trabalhadores de trabalho escravo



15/08/2013




 Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) resgataram 40 trabalhadores que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão no município de Pedregulho, interior paulista. Alojados em condições precárias e submetidos a jornadas exaustivas, os trabalhadores, entre eles mulheres e crianças, trabalhavam na colheita de laranja na Fazenda Santa Ângela, pertencente ao Grupo Louis Dreyfus, multinacional do setor de alimentos.
 
A equipe de fiscalização do MTE que esteve no local constatou inúmeras irregularidades, como trabalhadores dormindo em colchonetes no chão, ao lado de sacos de adubo; recebendo salários insuficientes; e com despesas no mercado local. Entre as questões mais alarmante a de um casal de trabalhadores que habitava uma construção rudimentar, outrora utilizada como galinheiro.
 
“Não havia condições razoáveis para alimentação, repouso, higiene nem instalações sanitárias adequadas. Em um dos alojamentos, muitos dormiam em colchões colocados diretamente no piso, pois não havia espaço nem camas para os 19 adultos e as 7 crianças do local”, relatou a auditora fiscal do trabalho, Ana Paula Salvador, que comandou a operação. Segundo ela, destacam-se ainda entre as irregularidades, o não cumprimento da IN nº 76/2009, que trata da fiscalização rural, em especial o não fornecimento de alojamento ou moradias e contratação de mão de obra por meio de “turmeiros”. 
 
A auditora informa ainda que uma ação cautelar determinou a imediata remoção dos 40 trabalhadores sob pena de multa diária de R$20.000,00 por trabalhador, além de ações indenizatórias e do custeio do retorno das famílias às cidades de origem



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