06/08/2013

A equipe de fiscalização em serviço no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino (antigo Correntes), na divisa com Mato Grosso do Sul, identificou, na última semana, durante operação de rotina, a tentativa de sonegação de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Os agentes de Tributos Estaduais flagraram o transporte de diversas mercadorias, dentre elas um trator agrícola novo, acompanhadas de nota fiscal inidônea. Foi constituído crédito fiscal no valor de aproximadamente R$ 200 mil em ICMS e penalidades previstas em lei.

Na ocasião, o motorista apresentou as notas das mercadorias, onde estavam descritas como objeto de mudança, entre elas dois tratores usados e ferramentas diversas. Na conferência das mercadorias foi constatado que um dos tratores era novo, sendo solicitado a nota de aquisição.

Extemporaneamente foi apresentado o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), com data de 29 de julho, no valor de R$ 276 mil, ficando evidente a incompatibilidade entre a data de emissão da nota de mudança, ou seja, 25 de julho, e a data real de aquisição da máquina (29 de julho), além da discrepância do valor real do bem, mais uma vez identificando que era novo.