Governo repassa R$ 1 bilhão aos municípios no primeiro semestre deste ano
05/08/2013
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), repassou, no primeiro semestre deste ano, pouco mais de R$ 1 bilhão aos municÃpios. O montante é formado pelo repasse de 25% aos municÃpios da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e 50% do Imposto Sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA). O valor entregue aos prefeitos é R$ 103,3 milhões superior ao que foi repassado no mesmo perÃodo de 2012, ou seja, um aumento de 11,32%.
O governador Silval Barbosa reiterou que o Estado é parceiro dos prefeitos e dos municÃpios mato-grossenses. A maior prova disso é o programa MT Integrado, que está fazendo uma verdadeira revolução na logÃstica de Mato Grosso, interligando com asfalto todos os 144 municÃpios. ¿O Estado está se reestruturando e fazendo a sua parte, principalmente em repassar os recursos para os prefeitos, inclusive superiores ao que passamos em 2012, e levar programas que beneficiem toda a população, como é o caso do MT Integrado, que abrange 44 municÃpios¿, disse.
Do total destinado aos municÃpios, o ICMS contribuiu com 84% do montante, alcançando R$ 856,9 milhões. Já o IPVA correspondeu com R$ 159,1 milhões. No comparativo detalhado entre o exercÃcio de 2012 e este ano, o ICMS teve o repasse ampliado em 12,33%, ou seja, de R$ 94,1 milhões. O repasse do IPVA aumentou 6,19%, o que equivale a R$ 9,3 milhões.
Para o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, a reforma no Tesouro Estadual foi fundamental para garantir o repasse aos municÃpios rigorosamente em dia, com transparência e segurança. ¿Fazemos o repasse semanalmente à s prefeituras. Todas as nossas ações são pautadas em benefÃcio dos cidadãos, por isso a importância dessa parceria com os municÃpios, de cada um fazer a sua parte, visando o aumento da arrecadação e consequentemente o aumento do repasse, como ocorreu neste primeiro semestre¿, ressaltou o secretário.
A relação mês a mês de todos os repasses efetuados pelo Estado, discriminados por imposto e também por municÃpio, pode ser acessado no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), menu Finanças Públicas, link Fundo de Participação dos MunicÃpios.
A divisão do ICMS pelo Governo do Estado observa o Ãndice Definitivo de Participação dos MunicÃpios (IPM). O IPM é composto de 75% pelo Valor Adicionado (VA) pelo municÃpio; 11% pelo coeficiente social, e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras IndÃgenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do municÃpio, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE).