17/08/2011

Mantendo a política de qualificação do seu quadro funcional, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou nesta terça-feira (16.08) o curso de Licitação e Contratos Administrativos. Ao todo serão dez módulos ministrados na Escola Fazendária, em Cuiabá, para 25 servidores diretamente envolvidos com o tema. As aulas são realizadas em período integral duas ou três vezes ao mês.

A qualificação dos servidores tem como foco o aperfeiçoamento do processo de aquisições, melhora no preço e qualidade dos produtos adquiridos, além do acompanhamento de serviços e obras contratadas. O primeiro módulo, “Noções em Licitação e Contratos”, foi ministrado pelo consultor em licitações e atual coordenador tecnológico de sistemas de licitações entre Argentina e o Brasil por meio de intercâmbio de dados entre a tradicionalíssima UAPE - Argentina de Provedores Del Estado, Rudimar Barbosa dos Reis.

O curso possui carga horária de 196h, sendo realizado em parceria com a Coordenadoria de Aquisições e Contratos, fazendo parte do Programa de Capacitação de Licitação e Contratos Administrativos.

Nos outros módulos serão detalhados aos participantes a fiscalização de obras e serviços de engenharia; contratos administrativos: gestão e fiscalização (sanções e penalidades); responsabilidade das comissões de licitações, pregoeiros e equipe de apoio a assessoria jurídica; elaboração do termo de referência de serviços de tecnologia da informação; e a elaboração de planilha de formação de preços para contratos administrativos.

Os t̩cnicos ainda deveṛo ter palestras sobre a fase interna Рcom ̻nfase no termo de refer̻ncia e plano de trabalho; sobre a elabora̤̣o de termo de refer̻ncia de servi̤os continuados; elabora̤̣o do edital, modalidades de licita̤̣o Рfase interna e externa; e contrata̵̤es de obras e servi̤os de engenharia.