05/07/2013

A Previdência Social está participando das ações da 5ª Semana do Empreendedor Individual (EI), promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que acontece em várias capitais do país até o próximo sábado (6). Segundo o Sebrae, o objetivo da ação é atender 93.927 empreendedores individuais e capacitar 138.801 nos mais de 245 pontos de atendimentos espalhados em várias capitais do país.

O INSS tem participado dos atendimentos em todo o país, por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Na Paraíba, por exemplo, o Núcleo de Educação Previdenciária (NEP) da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa tem aproveitado as palestras e oficinas com foco na gestão de pequenos negócios para esclarecer a população sobre os benefícios previdenciários obtidos com a formalização.

A costureira Helena Francisca, 52 anos, casada e mãe de 3 filhos, saiu de sua casa para se informar melhor sobre os benefícios de ser uma empreendedora individual. Ela que vinha contribuindo para a Previdência Social como autônoma obteve informações sobre o EI no stand do INSS montado no Parque Solon de Lucena, centro da capital paraibana.

“Parei de pagar o INSS porque o valor estava muito alto para mim, que ganho de acordo com o que costuro. Mas, agora sei que o valor é bem pequeno, estou me organizando para montar o meu negócio e voltar a ter certeza de me aposentar”, afirmou.

Além de obter informações sobre a formalização do empreendedor, a população pode conhecer mais sobre a Previdência Social e regularizar a sua situação. É o caso da cabeleireira Ângela Correia Leite, solteira, que assistiu a propaganda na TV e chegou logo cedo ao box da Previdência Social, onde fez sua inscrição, pagando sobre a alíquota de 11%, ou seja, R$ 74,58. “Cheguei a pagar o INSS, mas parei. Agora vou tomar o cuidado para não atrasar mais. Tenho o meu salão de beleza e penso em me aposentar”, declarou Ângela.

Além dos mutirões de formalização, o Sebrae está realizando oficinas de capacitação para o empreendedores formalizados para orientar os trabalhadores a compreender o mundo empresarial em que está envolvido e as vantagens da formalização. Os empreendedores receberão ainda orientações sobre as obrigações legais, serviços de baixa, alteração na empresa e a impressão dos boletos das obrigações fiscais.

Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), o número de empreendedores individuais era de 3.149.554, em 1º de julho.

Benefícios Previdenciários- O empreendedor individual formalizado paga mensalmente para a Previdência Social 5% do salário mínimo ( hoje R$33,90) e tem direito aos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.