04/07/2013

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou em entrevista no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quarta-feira (03), a criação de uma comissão quadripartite, formada por representantes do governo, trabalhadores, empregadores e do Congresso Nacional com a finalidade de encontrar uma solução para a regulamentação da terceirização de mão-de-obra no país. A comissão, a ser instala nesta sexta-feira (05), deve apresentar uma proposta até a próxima terça-feira (09).

Segundo o ministro, é preciso criar um ambiente de entendimento para que o projeto de lei sobre o assunto em discussão na Câmara dos Deputados represente o máximo possível o consenso. “Vamos funcionar como o agente facilitador do entendimento”, destacou Manoel Dias, informando que o governo federal espera que haja avanço.

Impasse - Foram mais de três horas de reunião, onde representantes dos trabalhadores, empregadores e do Parlamento, mediados pelos ministros Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, puderam expressar claramente o posicionamento de suas categorias em relação ao Projeto de Lei 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

O PL, de autoria do deputado federal Sandro Mabel, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, segundo informou o deputado federal e relator do projeto, Artur Maia. A bancada dos trabalhadores foi categórica em afirmar que o PL, da forma que está, não atende à categoria e reivindicou maior participação na regulamentação. Já a bancada dos empregadores mostrou-se a favor do projeto e que estava disposta a fechar um acordo.

Com o impasse, a solução encontrada pelos mediadores foi criar uma comissão quadripartite, com um calendário e encaminhamentos bem definidos. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, a comissão vai identificar os pontos a serem melhorados no PL para então buscar o consenso