SRTE/BA fiscaliza trabalho infantil na Copa
28/06/2013
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) participou sábado (22) do Plantão Integrado do Comitê Local de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes para Megaeventos. Um grupo formado por 04 Auditores Fiscais do Trabalho, dentre eles, a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões, se integrou à s equipes volantes multidisciplinares e realizou ações de combate ao trabalho infantil nos arredores do espaço “Public View”, localizado no Pelourinho, durante a transmissão do jogo Brasil x Itália.
As equipes multidisciplinares são compostas por diversos órgãos da Rde , como, Conselho Tutelar, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público da Bahia, Fundação Cidade Mãe, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan/CEDECA-Ba e Observatório das Violações de Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a ação, os auditores realizaram inspeção no local da exibição do jogo e ao identificarem crianças e adolescentes em situação de trabalho, coletavam os dados da criança e/ou adolescente, emitiam os Termos de Afastamento do Trabalho cabÃveis e registravam os dados do empregador, quando existente, para posterior lavratura de Auto de Infração.
Foram identificados 15 (quinze) crianças e adolescentes em atividade laboral, sendo que 02 (dois) trabalhando sozinhos como vendedores ambulantes, 12 (doze) atuando na venda de bebidas, inclusive alcoólicas, na companhia dos pais ou responsáveis e apenas 01 (uma) trabalhando em um estabelecimento legalmente constituÃdo.
No próximo plantão, que será no domingo (30), mais 04 (quatro) Auditores integrarão as equipes volantes multidisciplinares