28/06/2013

A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceira com a Prefeitura de Santa Maria (RS), lançou nesta semana o concurso "Luz, Câmera e Educação Fiscal". Podem participar do concurso estudantes universitários matriculados regularmente em qualquer instituição de nível superior no Brasil. A seleção conta com o apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Centro Universitário Franciscano, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

O concurso vai selecionar audiovisuais de curta-metragem, com duração de 30 segundos a 3 minutos, que versem sobre a disseminação da educação fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos. Além das premiações, as peças vencedoras serão veiculadas nas unidades da RFB e em outros locais públicos, a critério dos promotores do evento, por período indeterminado, em todo o território nacional.

"A questão dos tributos pode ser comparada a duas faces de uma moeda. Há os dois lados: não existe prestação ou melhoria de serviço público sem que do outro lado haja a população suportando o ônus, pelo pagamento dos tributos, ainda que esses ditos serviços sejam ditos "gratuitos", diz Paulo Renato Silva da Paz, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. "O Luz, Câmera e Educação Fiscal é um projeto que busca ampliar a discussão da função social do tributo utilizando a criatividade do mundo universitário”, complementa.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto. Informações sobre o concurso podem ser obtidas por meio do sítio do Programa Municipal de Educação Fiscal, disponível no endereço eletrônico http://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/.