09/08/2011

A mudança na política tributária do Brasil deve avançar nesta terça-feira (09.08). Está confirmada em Brasília (DF) uma reunião entre os governadores dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, onde será consolidada uma proposta de Reforma Tributária quanto à participação dos Estados. Além do governador Silval Barbosa, Mato Grosso estará representado pelo secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Na última sexta-feira (05.08) os secretários de Fazenda dos Estados dessas regiões debateram pontos polêmicos e acordaram uma proposta. "O texto será apresentado oficialmente aos governadores nesta reunião para que cada um possa fazer sua análise e oferecer uma contribuição de melhoria para a política tributária do país”, comentou Edmilson.

O secretário de Fazenda destaca que a união entre os Estados menos desenvolvidos que os da região Sul e Sudeste trará um fortalecimento para o país como nação. “A nossa proposta aborda todo o Brasil, de uma forma que nenhum Estado possua perda em relação a atual a arrecadação. Mas o futuro tem que corrigir distorções históricas, é preciso desenvolver o país por completo”, explicou.

A proposta aprovada pelos secretários de Fazenda na última sexta-feira endossou a Carta de Cuiabá elaborada no II Encontro de Governadores do Centro-Oeste, acrescentando dois pontos ao debate: adoção do critério per capita por aluno matriculado na rede pública para a distribuição dos recursos oriundos da contribuição do Salário Educação; e a manutenção dos mecanismos especiais consagrados no regime tributário da Zona Franca de Manaus