17/06/2013

Precisamos dar mais celeridade ao capital fixo¿. Este é o tema central do debate deste 54º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado em Cuiabá. A frase foi dita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, e também presidente do Conselho Nacional de Planejamento (Conseplan), Gustavo Nogueira. Ele reforçou a necessidade de reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

¿Atualmente, estamos investindo apenas 1% do Produto Interno Bruto do país em obras de infraestrutura, em logística. A média dos países em desenvolvimento é que 6% de seu PIB sejam destinados a estas obras. São investimentos que certamente reduzirão o custo Brasil de produção e ampliarão a produção nacional, não somente nos grandes centros, mas em todo o país¿, ressaltou Gustavo.

Para fazer com que o poder público, e os Estados, sejam mais unidos neste foco, Gustavo Nogueira ressaltou que muitas questões fazendárias estão sendo debatidas também no planejamento, como a reforma tributária e o processo de renegociação da dívida pública. Sobre este segundo tópico, o secretário-adjunto Executivo do Núcleo Fazendário de Mato Grosso, Vivaldo Lopes, foi um dos palestrantes do evento.

O gestor detalhou o processo que resultou na queda dos juros do resíduo da dívida pública, ou seja, uma queda de aproximadamente 14% ao ano para algo em torno de 5% ao ano. A economia gerada no pagamento da dívida pública tem sido uma das fontes de obtenção de recursos para se ampliar a capacidade de investimento estadual.

Em 2012, o Governo de Mato Grosso obteve um financiamento de R$ 979 milhões no Bank Of America, valor repassado ao Tesouro Federal. O Estado desembolsa aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano para pagar a dívida pública. ¿Trocamos uma dívida muito cara, fora da atual realidade econômica, por uma mais barata, alongada, e com período de carência. Queremos encontrar soluções também para o restante da dívida¿, pontuou Vivaldo.

¿Nesta palestra apresentamos todo o histórico da negociação. Iniciamos contextualizando a necessidade do Governo em ampliar sua capacidade de investimento, a negativa da União em renegociar diretamente a dívida pública, e a solução apresentada por Mato Grosso¿, emendou o economista.

Segundo Vivaldo, a resistência da União em realizar a renegociação com todos os Estados e municípios é fruto do montante envolvido naa operação. Somados os débitos, seria uma renegociação de R$ 453 bilhões. Neste sentido, a operação realizada por Mato Grosso foi um laboratório de sucesso para outras operações.