29/05/2013

SRTE/RS promove reunião sobre Trabalho Infantil

Encontro entre os dias 6 e 7 de junho será preparatório da III Conferência Global que ocorrerá em outubro deste ano em Brasília

Porto Alegre, 29/05/2013 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) realizará nos dias 06 e 07 de junho o Encontro preparatório da Região Sul para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI). O evento, que vai reunir representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, será no auditório da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda na Avenida Loureiro da Silva, 445, 11º andar, Porto Alegre (RS).

A III CGTI, que acontecerá em Brasília nos dias 08, 09 e 10 de outubro deste ano, fará um balanço dos progressos realizados no mundo desde a adoção da Convenção 182 da OIT que trata da eliminação da piores formas de trabalho infantil. A intenção é aprovar medidas para acelerar a eliminação dessas práticas, em todo o mundo, até 2016. A III CGTI visa ainda propiciar a troca de experiências, sobre as estratégias adotadas pelos países participantes, para o enfrentamento da problemática.

Brasil - O governo brasileiro, em conjunto com os parceiros sociais, decidiu aproveitar o momento da III Conferência para fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, colocando a questão em discussão, em todo o país, através da realização de encontros regionais.

A intenção é discutir as políticas públicas desenvolvidas no Brasil afins com o problema e as dificuldades enfrentadas na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos.

OIT - A meta da abolição efetiva do trabalho infantil, consta da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998) e na Convenção 138/1973 que é complementada pela Convenção 182/1999.

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