28/02/2011

A Secretaria da Receita Federal informou que será lançado nesta terça-feira (1), mesmo dia no qual começa o prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010, um portal específico, dentro da página do Fisco na internet, para tirar as dúvidas dos contribuintes.

A coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, lembrou que esse procedimento já foi adotado com sucesso, pela primeira vez, em 2010. "Foi muito boa a receptividade [no ano passado]. Foi o ano do IR mais tranquilo que tivemos em todos os sentidos, tanto no atendimento preferencial, no fale conosco e na Ouvidoria. Foi bem recebido pelo contribuinte, que teve reforçada sua cidadania", declarou ela.

O portal, que também traz os links para o download dos programas, permite que o contribuinte encontre com mais facilidade informações sobre as etapas do IR: declaração, pagamento, processamento e restituição.

Entre outras informações que constam no portal, estão as informações sobre a obrigatoriedade de entrega, as formas de declaração e prazos. "Além disso, também será possibilitada uma busca no site", disse a coordenadora.

A Receita Federal informou que a página do IR traz, também, dados sobre as restituições do IR, que são feitas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, com prioridade para idosos. Além das consultas aos lotes, os contribuintes também terão mais informações sobre os avisos via celular e alteração de conta para recebimento dos valores.

Autorregularização dos contribuintes
Maria Helena Cotta Cardozo, da Receita Federal, informou que também será mantida, neste ano, a possibilidade de autorregularização por parte dos contribuintes. Com isso, o contribuinte poderá saber se o Fisco encontrou alguma pendência em sua declaração, após o seu processamento, por meio do extrato do IR. "Ele conserta, corrige o seu erro. É para o contribuinte prevenir e, ocorrendo [o erro], ter condições dele mesmo corrigir", declarou ela.

Para entrar no extrato do IR, e saber se há algum problema com sua declaração do IR, o contribuinte terá de obter um código de acesso. Para isso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2009 e de 2010.

Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. "Já temos quase 11 milhões de contribuintes cadastrados no Centro de Atendimento ao Contribuinte, que disponibiliza informações sobre o IR", disse Maria Helena Cotta.

Caso o contribuinte perceba que a Receita Federal encontrar alguma pendência em sua declaração, ele pode enviar uma declaração retificadora, que também pode ser feita pela internet. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.