13/07/2011

Entre os dias 18 e 29 de julho o Incra realizará o recadastramento geral dos operadores do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários, desenvolvido para ampliar a segurança das informações constantes no SNCR, que sistematiza a coleta, a pesquisa e o tratamento dos dados sobre o uso e a posse da terra no Brasil, contendo atualmente 5,5 milhões de imóveis cadastrados.

Em função das mudanças a serem implementadas, desta quarta-feira (13) até a sexta-feira (15), o sistema estará indisponível para consultas e operações. Nesses três dias, no entanto, a sociedade terá garantido o serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que consiste no "documento de identidade" do imóvel. O acesso é feito pela internet, no endereço www.incra.gov.br.

Entre o público alvo do recadastramento estão os servidores que atuam no SNCR na sede do Incra, em Brasília (DF), nas superintendências regionais da autarquia e no Terra Legal, programa de regularização fundiária para a Amazônia Legal. Também estão incluídos os servidores de órgãos conveniados, como Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs).

Com a implantação do Novo Módulo de Usuários do SNCR haverá a modernização do trabalho da equipe do cadastro rural. A novidade possibilitará a criação de uma rotina automatizada, que vai permitir às unidades regionais do Incra em todo o país terem acesso aos totais de atualizações cadastrais processadas e de emissões de CCIR mensais.

"Consequência disso é a maior agilidade na produção de relatórios sobre o trabalho de cadastro dos imóveis rurais, garantindo um conhecimento imediato dessas informações que são utilizadas como indicadores de gestão", afirma o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano.

Recadastramento

Para o recadastramento, dados pessoais de todos os servidores que acessam o SNCR serão convalidados. Nesse período haverá a suspensão de todas as senhas de acesso ao sistema.

Durante os dias 13, 14 e 15 de julho, quando o SNCR ficará indisponível para acesso, não será possível realizar atualizações cadastrais ou qualquer operação que dependa da utilização do sistema. Durante esse período, o corpo técnico da Coordenação Geral de Cadastro Rural realizará testes de comportamento do Novo Módulo.

"Por esta razão, esperamos a compreensão da sociedade uma vez que se tratam de ações afirmativas que estão sendo implementadas, a exemplo da modernização da emissão de CCIR e da Consulta de Autenticidade do CCIR (leia aqui), que propiciaram maior segurança às informações cadastrais sob responsabilidade do Incra", explica Torsiano.

No dia 18 de julho, tem início o recadastramento dos servidores que atuam no âmbito do Incra, no Terra Legal e nos órgãos conveniados.

O Sistema e sua finalidade

O SNCR, instituído pela Lei nº 5.868, em dezembro de 1972, tem como finalidade primordial o levantamento sistemático dos imóveis rurais, para conhecimento das condições vigentes na estrutura fundiária das várias regiões do país.

Entre os pontos principais, visa fornecer elementos que orientem a formulação das políticas agrícola e agrária e, em especial, para orientar a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária; levantar as condições efetivas da distribuição e concentração, assim como do regime de domínio e posse da terra; revelar as reais formas de uso temporário da terra, de maneira que se possa avaliar sua adequação ao princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal; atualizar os registros cadastrais existentes e aperfeiçoar os métodos, além de ser um instrumento de pesquisa, coleta e tratamento de dados e informações rurais.