16/11/2012

Brasília, 13/11/2012 – O secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, levará à França a experiência brasileira com cooperativas de trabalho. Singer participará do Congresso Francês de Cooperativas de Trabalho, que será realizado amanhã e sexta-feira (15 e 16), em Marselha.

Singer vai mostrar, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, de que forma o país promove a economia solidária como instrumento de inclusão produtiva de pessoas em situação de extrema pobreza.

No Brasil, as cooperativas de trabalho são um importante instrumento para a preservação de valores como geração de trabalho e renda, além de inclusão social. Neste ambiente, há espaço para incrementar atividades de produção, de comercialização, de consumo e de crédito e finanças solidárias, beneficiando comunidades carentes e segmentos específicos, como de mulheres, jovens, quilombolas e catadores de materiais recicláveis. “A gestão participativa dessas iniciativas, também conhecida como autogestão, é uma característica central da economia solidária e contribui para a emancipação das pessoas associadas”, reforça o secretário. 

Um dos pilares da economia solidária, as cooperativas representam espaço para a convergência de interesses e dos objetivos dos trabalhadores. Pelo modelo cooperado, incentiva-se a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Desde a publicação da Lei das Cooperativas de Trabalho do Brasil (nº 12.690), de 12 de julho de 2012, os trabalhadores associados a essas entidades passaram a contar com direitos garantidos pela Constituição Federal.

Pronacoop – As cooperativas de baixa renda que não dispõem de recursos suficientes para assegurar aos seus sócios direitos e garantias constitucionais contam com o auxílio do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), instituído pela nova legislação. “É nosso compromisso obter para os cooperados de baixa renda benefícios tributários já concedidos aos autônomos individuais e uma elevação do valor de seus produtos e serviços mediante formação e assistência técnica e sua inserção no sistema de comércio justo e solidário”, afirma Singer.

Assessoria de Comunicação Social MTE

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