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Sefaz deve apresentar estudo sobre a tributação agropecuária durante Siat



25/10/2012




A tributação sobre a produção agropecuária em Mato Grosso representa 12% do total arrecadado pelo Estado. Esta foi a conclusão do estudo concluído nesta terça-feira (23.10) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), e que será detalhado durante o III Seminário Internacional de Administração Tributária (Siat), com início confirmado para o dia 09 de novembro, em Cuiabá. O estudo ainda ressalta que o segmento representa 43,5% do faturamento privado mato-grossense.

A carga tributária do setor agropecuário está sendo calculada levando-se em conta a produção de soja, algodão, milho, madeira e pecuária. Entre os dados a serem apresentados, o Fisco deve destacar o faturamento da produção de soja, que sozinha representou 21,3% de todo o montante faturado no Estado em 2011 e teve uma carga de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) equivalente a 1,43%. O algodão representou 7,8% do faturamento do Estado, sendo este tributado em ICMS com carga equivalente a 0,59%.

Detentor de 29,265 milhões de cabeças de gado segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, 40% do rebanho do Centro-Oeste, a tributação sobre o segmento também deve ser explicada durante o Siat. O setor respondeu por 11,9% do faturamento em 2011 e teve uma carga de ICMS apurada em 2,75%.

O estudo concluído pela Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada (Upea) da Sefaz-MT comparou a média de cada atividade que compõe o grupo agropecuário com a média geral do ICMS em Mato Grosso, 6,38%. A fórmula leva em conta a arrecadação de cada atividade com o seu faturamento.
 
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Enviada por: Daniel Dino - ASC/Sefaz-MT em 23/10/2012 18:25:29
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