17/08/2012

Restam poucos dias para o final de mais um Leilão On-line da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Os lances serão aceitos no máximo até as 14h (horário local) da próxima segunda-feira (20.08), e deverão ser ofertados somente através do Portal Superbid, onde todos os lotes estão apresentados com descrição detalhada e fotografias atuais. Todos os produtos poderão ser vistoriados presencialmente no Depósito Central da Sefaz, que fica no Distrito Industrial de Cuiabá, na Avenida A, paralelo a BR 364.

Ao todo, estão sendo leiloados 242 lotes. As informações estão disponíveis no portal da Sefaz: www.sefaz.mt.gov.br, no menu lateral Informações, link Leilão . “Os produtos que são leiloados pela Sefaz são de qualidade, fabricados no Brasil, e em muitos casos de marcas consolidadas no mercado. Os interessados devem vir até o depósito e conhecer a mercadoria. Tanto Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas podem participar do leilão”, ressaltou a gerente de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, Carla Harue Kobayashi.

Segundo o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, os produtos que vão a leilão em sua grande maioria foram apreendidos por não possuírem documentação fiscal. "Além da falta de nota fiscal, nós levantamos que cerca de 15% dessas mercadorias são abandonadas ou têm a pena de perdimento decretada. O Estado precisa garantir que estes produtos não se deteriorem enquanto estiverem sob sua responsabilidade, e os custos para isso são elevados”, destacou Jefferson.

Os lotes do Leilão On-line da Sefaz são montados a partir dos Termos de Apreensão e Depósito (TADs). Cada lote representa um TAD. Os valores foram determinados pela Fisco com base no mercado atacadista, com uma depreciação de aproximadamente 30%, e nos poucos casos onde havia documentação dos produtos, na nota fiscal. Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento dos débitos do contribuinte junto ao Fisco. Entende-se por débito, o crédito tributário atualizado com os acréscimos legais, as despesas com a coisa, como a armazenagem, a conservação, a avaliação, o transporte, despesas processuais e administrativas, além do próprio leilão.

Enviada por: Daniel Dino - ASC/Sefaz-MT em 16/08/2012 16:06:03 E-mail: Ouvidoria