CLTVale-alimentação terá mudanças anunciadas em outubro
30/09/2025
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo deve divulgar em outubro as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo é reduzir as taxas que bares, restaurantes e supermercados pagam às operadoras de vale-alimentação e vale-refeição.
Marinho disse que a equipe de governo ainda tenta um acordo entre as operadoras e os estabelecimentos comerciais para evitar que o assunto vá para a justiça. O ministro afirmou que a decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após sua volta de viagem.
Taxas e repasse de valores
O governo quer diminuir as taxas, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), cobradas dos estabelecimentos que aceitam os cartões de benefÃcios. Além disso, a intenção é reduzir o prazo para o repasse dos valores, que hoje pode levar até 30 dias.
Negociação com entregadores de aplicativo
Em outro ponto, o ministro comentou o adiamento de um acordo com a empresa iFood sobre as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. O governo busca incluir outras empresas no diálogo para criar uma negociação mais ampla.
Geração de empregos em agosto
O Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, segundo dados do Novo Caged.
O resultado é maior do que o de julho, mas mostra uma queda em relação a agosto do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos de trabalho. A desaceleração é atribuÃda à alta de juros e à economia mais lenta.
FONTE: Portal Contábeis