17/12/2024

Dentre todos os tributos, a Reforma Tributária visa reduzir a carga tributária de alguns produtos essenciais para as famílias brasileiras, muitos itens, como alimentos e remédios, podem ficar mais baratos com a reforma. Um fato que deixa todos brasileiros mais interessados no processo de regulamentação da reforma é a possibilidade de alguns itens ficarem mais baratos, isso vai acontecer por conta da redução ou isenção de tributos. Explicaremos quais são os itens que vão ficar mais baratos e quais são os objetivos da reforma tributária. Objetivos da proposta Segundo o documento “Reforma Tributária – Perguntas e Respostas� do Ministério da Fazenda, os objetivos da reforma tributária são os seguintes: Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda; Tornar nosso sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais; Reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo maior cidadania fiscal. Uma das formas de redução da desigualdade social proposta é a diminuição dos tributos de itens como alimentos da cesta básica e remédios. A proposta de regulamentação passou por algumas alterações e retornou para a Câmara dos Deputados. O que pode ficar mais barato com a Reforma Tributária? Mostraremos quais são os alimentos que vão ter alíquota zero de tributos, ficando mais acessível (segundo a proposta do Senado). Confira abaixo os produtos com 100% de isenção, segundo a reforma: Arroz Café Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves Cocos Erva-mate Farinha com baixo teor de proteína Farinhas de aveia, de mandioca, de trigo, grumos e sêmolas, e farinha de milho. Farinha, grumos e sêmolas, de milho Feijões Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo Fórmulas infantis Frutas congeladas sem adição de açúcar Frutas frescas ou refrigeradas Grãos de aveia e de milho Leite e leite em pó Manteiga e Margarina Massas alimentícias Massas com baixo teor de proteína Óleo de babaçu Ovos Pão francês Peixes Produtos hortícolas Queijos Raízes e tubérculos Sal Açúcar. Os remédios de doenças graves também possuem isenção de tributos. Muitos outros produtos, como remédios e medicamentos, também vão receber isenção de 60% de tributos. Além disso, para a lista se confirmar, precisamos acompanhar a votação da Câmara dos Deputados. FONTE: Jornal Contábil