05/11/2024

Nas últimas semanas, a notícia de que o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) chegaria ao fim ganhou muita repercussão e acabou preocupando os trabalhadores que recebem o benefício. A modalidade de saque, que injetou mais de R$ 45 bilhões na economia, pode estar dando os seus últimos suspiros, mas a verdade é que, apesar do movimento do governo de colocar fim ao benefício, existem algumas questões que precisam ser avaliadas. Saque-aniversário já tem data para acabar? A perspectiva era de que o governo enviasse um Projeto de Lei para encerrar o saque-aniversário até o final do ano, ou seja, a pretensão do governo era que 2025 começasse com a extinção da modalidade. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não tem pressa com a decisão, para que nada de errado seja feito. Dessa maneira, a modalidade de saque do FGTS ganhou um respiro por mais algum tempo, já que não há uma definição de quando a modalidade deve acabar. O que substituirá o saque-aniversário? Para que os trabalhadores não fiquem completamente desamparados, a ideia do governo é entrar com uma nova modalidade de empréstimo consignado que poderá ser contratado pelos trabalhadores, conforme informado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A ideia desse consignado é permitir que os trabalhadores utilizem o saldo de FGTS que possuem como garantia para aquisição desse crédito. Assim, os trabalhadores poderão escolher a instituição financeira que ofereça as melhores vantagens no momento da contratação. Contudo, a possibilidade de resgatar os valores do Fundo de Garantia todos os anos será completamente extinta. A ideia é criar um crédito semelhante à antecipação do saque do Fundo de Garantia. Crédito consignado ou saque-aniversário, qual melhor? A única maneira de comparar o saque-aniversário com o crédito consignado previsto pelo governo é se compararmos com a antecipação do saque-aniversário, tendo em vista que a possibilidade de resgatar anualmente parte do saldo do FGTS é uma excelente alternativa. Agora, comparando os empréstimos, quando olhamos o crédito consignado, os bancos têm a possibilidade de oferecer linhas de crédito nas quais o trabalhador pode colocar o FGTS como garantia, mas podendo pagar a parcela com seu salário todos os meses sem comprometer os valores do Fundo de Garantia. Além disso, com o crédito consignado, os trabalhadores não precisarão esperar o fim do contrato para se beneficiarem novamente, haja visto que no crédito consignado os bancos podem oferecer descontos para liquidação antecipada. Além disso, o teto do consignado acaba sendo muitas vezes maior do que o valor que os trabalhadores possuem de saque-aniversário do FGTS, logo, será possível pegar valores acima do que o contratado na modalidade de antecipação do saque-aniversário. FONTE: Jornal Contábil