24/07/2012

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o horário de funcionamento do posto de atendimento do órgão na Acrimat, em Cuiabá, é das 13h às 19h (segunda a sexta-feira), seguindo o expediente das Agências Fazendárias da Capital e de Várzea Grande. Na unidade, é prestado serviço de emissão de Nota Fiscal de Produtor (NFPA).

Já o horário de funcionamento do posto de atendimento da Sefaz no Ganha Tempo, em frente à Praça Ipiranga, em Cuiabá, está mantido, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. Na unidade, são prestados serviços como emissão de guias para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas de pessoa física e jurídica etc.

Também está mantido o horário de funcionamento do atendimento telefônico tributário, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h (sem intervalo para almoço). O sistema telefônico é exclusivo para atendimento de dúvidas referentes à legislação tributária e funciona pelo número (65) 3617-2900. O novo horário (das 13h às 19h) também não se aplica às equipes das unidades de fiscalização (Postos Fiscais, Transportadoras, Correios, Volante etc).

No mês de maio, o Governo do Estado alterou o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades do Poder Executivo situados em Cuiabá e Várzea Grande, de oito (das 8h às 12h e das 14h às 18h) para seis horas (das 13h às 19h), para minimizar o impacto das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no trânsito.

Fonte: Sefaz-MT.