18/06/2012

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participou nesta sexta-feira (15.06) do lançamento do programa Pró-Investe, que irá investir R$ 20 bilhões para obras de infraestrutura nos 27 estados brasileiros, com o objetivo de aquecer a economia do País. A apresentação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília (DF), e contou com a presença de governadores de todo o Brasil, e os respectivos secretários de Fazenda.

O chefe do Executivo estadual mato-grossense explicou que "o investimento será de R$ 20 bilhões, com juros de 1,1% mais a TJLP (Taxas de Juros a Longo Prazo), que serão divididos entre os Estados de acordo com a sua capacidade de endividamento”. Na prática, os juros ficarão em torno de 7,5% a 8,5% ao ano, taxa bem inferior as utilizadas na atual dívida pública. Silval Barbosa disse que os critérios sobre como a divisão dos recursos será feita deverão ser apresentados na próxima semana. Os estados terão um ano de carência e 20 anos para quitar o compromisso.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que haverá um teto máximo para cada Estado, para não permitir uma divisão desigual. “O sistema fiscal do Brasil é muito seguro, todos os estados pagam as suas dívidas, uma diferença em relação à Europa, onde muitos países não conseguiram pagar”. Mantega espera que o programa dê resultados ainda este ano, lembrando que tudo vai depender da apresentação de projetos de cada Estado.

Sobre isso, Silval lembrou que já tem projetos para várias áreas, seja na construção de estradas ou de hospitais. “Estamos em uma fase adiantada da apresentação de projetos”, completou ao citar o programa Mato Grosso Integrado e os investimentos feitos na saúde. Ele argumentou que os recursos do Pró-Investe são necessariamente para infraestrutura. “Para aquecer a economia é preciso de investimento tanto privado, quanto público. É isso que o meu Governo está fazendo e a presidenta Dilma quer esquentar a economia com a infraestrutura”, disse.

Para que todos estes avanços sejam efetivados, o governador determinou empenho ao secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, na liberação dos recursos em Brasília. “Estamos em contato direto junto ao Tesouro Nacional, ao BNDES, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica, para demonstrar o equilíbrio de Mato Grosso. Na próxima semana teremos uma definição do total a ser destinado ao Estado do Pró-Investe”. O gestor ainda destacou as medidas adotas internamente para incentivar a economia e não permitir que crises internacionais se instalem em Mato Grosso.

“Temos efetuado uma série de simplificações tributárias, como o regime Carga Média. Ao tornarmos a compreensão do imposto mais fácil, as pessoas recolhem o imposto de forma correta, evitam despesas extras, tornamos a economia mais dinâmica. Temos ampliado os prazos de parcelamentos, permitimos que contribuintes excluídos do Simples Nacional corrijam seus erros até o final deste mês (junho) e retornem ao regime. O Fisco Estadual está atento à economia e cumprindo seu papel”, pontuou Edmilson.

Durante o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, também foi anunciado que os estados terão a sua capacidade de Receita Corrente Líquida aumentada de 3% para 5%, para fazer as Parcerias Público Privadas, com isenção de Imposto de Renda e Pis/Pasep, para a aquisição de equipamentos e máquinas, e investir em construção de casas do Minha Casa, Minha Vida; além de desonerar os tributos federais, como PIS, Confins, IPI, Imposto de Renda, entre outros.

Silval também disse que o Governo Federal garantiu que vai, em um segundo momento, chamar os estados para renegociar as dívidas.

Ainda participaram da reunião a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.

Enviada por: Guilherme Blatt e Daniel Dino - Redação/Secom-MT e Assessoria/Sefaz-MT em 15/06/2012 18:46:33 E-mail: Ouvidoria