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ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal



17/09/2021




Redução de 3% passa a valer a partir de 2022. 17/09/2021 15:00:011,7 mil acessos ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito FederalFo Pexels Os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram nesta última quarta-feira (15), a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis, aliviando o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a gasolina e o diesel. Mas como a redução impacta diretamente o orçamento, ela não pode ser adotada imediatamente. Passará a valer só em 2022, e de forma gradual, ou seja, a queda será de 1% por ano até 2024. Na prática, isso significa que em 2024 o imposto terá o mesmo peso que tinha no ano de 2015. A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que poderá ser compensado com o reaquecimento da economia, que aumentaria a arrecadação tributária. “Essa redução da alíquota, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, também vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, avalia o secretário de Economia, André Clemente. Com informações Agência Brasil e Secretaria de Economia



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