IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito
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De acordo com o Governo, o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação no Amapá.
14/12/2020 09:30:0119,8 mil acessos
IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alÃquota sobre operações de crédito
O governo federal voltou a reduzir a zero a alÃquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020.
A alÃquota havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavÃrus, mas foi restabelecida em 26 de novembro para compensar gastos com o auxÃlio da população do Amapá, que enfrentou uma crise energética por 20 dias.
Contudo, a nova alÃquota zerada entrará em vigor na terça-feira (15), e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
"Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o governo federal decidiu reduzir novamente a alÃquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia da covid-19 sobre a economia brasileira", informou.
AlÃquota zero
No final de novembro, o governo decidiu adiantar uma medida para acabar com a alÃquota zero por meio de uma medida provisória.
Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 1,5% ao ano (empresas) e 3% ao ano (pessoas fÃsicas) sobre o valor contratado, mais uma alÃquota fixa de 0,38% por operação.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alÃquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável à s operações de curto prazo.
A expectativa do governo é de que a medida beneficie pessoas fÃsicas, jurÃdicas, micro e pequenas empresas que tomam empréstimos "contribuindo para a redução do custo do crédito".