09/11/2020

Atendimento online do INSS começa no dia 16 e seguirá até 31 de janeiro de 2021. 09/11/2020 11:45:011,2 mil acessos INSS: Após atrasos, teleperícia deve iniciar dia 16 O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 9, que os atendimentos do projeto piloto de teleperícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam em 16 de novembro e devem seguir até 31 de janeiro de 2021. O plano inicial do governo, era de que o procedimento tivesse começado na última sexta-feira, 6. A previsão tinha sido apresentada pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública. Teleperícia Pelo projeto, de um lado da videochamada ficam o funcionário e o médico da empresa e de outro, um perito do INSS. Vale lembrar que a teleperícia vale somente para a concessão de auxílio-doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS. Em geral, só as grandes têm médicos contratados ou terceirizados. Publicidade Botão para controlar o volume da publicidade Protocolo Em setembro, o TCU determinou que o INSS criasse um protocolo para a realização de perícias médicas por telemedicina. Na época, a fila de pessoas aguardando o procedimento tinha cerca de 800 mil pessoas. Segundo o Ministério da Economia, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais. Esses profissionais passam a ser autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram que foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal. "Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU", informou o governo. As entidades informaram que também trabalharam no roteiro de procedimentos a ser seguido na teleperícia, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador periciado. O INSS informou que a partir desta segunda disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut). Informações: G1