21/09/2020

Nesta segunda-feira (21.09) é comemorado o Dia do Fiscal de Tributos Estaduais (FTE). A Secretaria de Fazenda (Sefaz) parabeniza todos os profissionais que fazem parte desta categoria comprometida e responsável com o interesse público, fiscalizando e contribuindo para a retomada do equilíbrio fiscal. Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o fiscal de tributos pertence a uma carreira para a sociedade. “É quem exerce o papel fundamental de fiscalizar a sonegação e garantir os recursos necessários para que o governo consiga entregar ao cidadão educação, saúde, segurança pública e assistência social”. Servidor de carreira e fiscal de tributos há 15 anos, o secretário adjunto da Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta, explica que o FTE atua dentro da Sefaz em diversas áreas como: na formulação e execução da política tributária estadual, junto a órgãos técnicos e grupos de trabalho vinculados ao Conselho Nacional de Política Fazendária e na elaboração e interpretação de normas, no controle e monitoramento do cumprimento das obrigações tributárias. “Temos fiscais também na auditoria e fiscalização de estabelecimentos, no controle e fiscalização de trânsito de mercadorias, na gestão de documentos e declarações fiscais, bem como na arrecadação e cobrança dos impostos, taxas e contribuições estaduais. São funções essenciais para que seja concretizada a receita que possibilite ao Estado promover as políticas públicas à sociedade”, aponta Fábio. Em Mato Grosso, o Dia do Fiscal de Tributos Estaduais foi instituído por meio da Lei nº 9967/2013, aprovada pela Assembleia Legislativa no início do mês de agosto daquele ano. A escolha da data se deu em razão de comemoração ao dia de São Mateus, Em virtude disso, em vários estados da federação também se comemora o Dia do Auditor Fiscal em 21 de setembro. A data foi escolhida devido à referência ao dia de São Mateus, que era cobrador e arrzecadador de tributos na antiguidade, o que torna a profissão uma das mais antigas e importantes da humanidade. fonte: Sefa