05/04/2012

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão abertas as inscrições para a 2ª edição do “Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo”, instituído pelo Comitê Gestor do Simples nacional (CGSN).

As inscrições deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas via encomenda expressa, do tipo Sedex, com data de postagem no correio até 29 de junho de 2012, ou entregues pessoalmente no seguinte endereço: Simples Nacional - "Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo"- SAS, Quadra 06, Bloco J, Edifício Camilo Cola, 3º andar, sala 310, Asa Sul, CEP 70.070-916, Brasília – DF. Até 29 de junho, o candidato poderá remeter novo exemplar em substituição ao anteriormente apresentado.

O prêmio objetiva estimular ações implementadas pelas administrações diretas no que diz respeito aos aspectos tributários da Lei Complementar n. 123/2006 (instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), e também premiar pesquisas que tratem do mesmo tema.

Pelo regulamento, o Prêmio terá duas categorias: “Profissionais” (categoria 1) e “Estudantes de Graduação” (categoria 2). Na categoria 1, poderão concorrer servidores públicos das administrações tributárias dos entes federados: Receita Federal do Brasil, Secretarias de Fazenda ou Finanças dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, apresentando trabalhos em forma de Projeto. Na categoria 2, poderão concorrer profissionais com formação em nível superior e estudantes de graduação.

PREMIAÇÃO

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, com certificado e placa. Na categoria 1, a premiação será da seguinte forma: R$ 15 mil para o primeiro colocado, R$ 10 mil para o segundo colocado e R$ 5 mil para o terceiro.

A premiação dos vencedores da categoria 2 será: R$ 7,5 mil para o primeiro colocado, R$ 5 mil para o segundo colocado e R$ 2,5 mil para o terceiro.

O Regulamento da 2ª Edição consta da Portaria CGSN/SE n. 6, de 2 de dezembro de 2011. Os prêmios serão entregues em data a ser marcada. Mais informações aqui.

Fonte: Sefaz-MT.