03/04/2012

Após debates e discussões com a Secretaria de Fazenda do Estado e Assembléia Legislativa a proposta do empresariado mato-grossense foi aceita e o ICMS de cosméticos e perfumes será aumentado para 20% e não para os 30,5% propostos inicialmente pelo Governo.
 
Com essa flexibilização os empresários não precisarão fazer grandes alterações, o que também é bom para o bolso do consumidor. Dessa forma, o aumento contribui para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, sem trazer grandes prejuízos para o empresário.
 
“Esse decreto permite ao empresário manter a economia funcionando, pois não serão precisos grandes cortes no orçamento, o que consequentemente irá manter os empregos e a demanda por esses produtos tão comuns no nosso dia a dia”, comemora o presidente em exercício da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves de Souza.
 
A Lei Complementar 460, alterada pelo Decreto 1.042/2009, entra em vigor neste domingo (01). Essa lei define que uma sobretaxa sobre diversos produtos como cosméticos, perfumes, cigarros, jóias e armas seja destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que é usado para dar meios dignos de vida para a população que vive abaixo da linha da pobreza no país.

Fonte: Facmat.