Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência pública até o dia 14 de agosto
13/08/2019
As revisões das Normas Brasileiras NBC PP 01, Perito Contábil e NBC TP 01, PerÃcia Contábil, estão perto de serem concluÃdas. Como as últimas atualizações foram feitas há mais de cinco anos, o Grupo de Estudos de PerÃcia Contábil do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) decidiu revisar os documentos, incluindo novas regras e excluindo algumas existentes para trazer mais tranquilidade e facilidade à classe contábil nacional. Enquanto as novas NBCs estão em processo de audiência pública, interessados podem enviar sugestões e ideias ao CFC até a próxima quarta-feira (14), no endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br, fazendo referência à minuta.
As NBC PP 01 e NBC TP 01 foram elaboradas e publicadas em 2015. A NBC PP 01, Perito Contábil, estabelece critérios inerentes à atuação do contador na condição de perito; a NBC TP 01, por sua vez, estabelece regras e procedimentos técnico-cientÃficos referentes à realização de perÃcia contábil. Silvia Mara Leite Cavalcante, coordenadora do Grupo de Estudos de PerÃcia Contábil e conselheira do CFC, participou das reuniões do grupo nos últimos meses e contou como foi o processo de revisão.
‘’As novas normas foram bastante trabalhadas pela comissão. Enviamos por e-mail para todos os Conselhos Regionais de Contabilidade que possuem comissão de perÃcia, para que eles fizessem já previamente as crÃticas e sugestões que entendessem necessárias. Depois das respostas, nós fizemos a compilação desse material, reunimos na comissão, hora acatando e hora não acatando, de acordo com cada sugestão. Então vou dizer que foi um trabalho democrático, ouvindo as bases e as regiões’’, disse a contadora.
A última reunião do Grupo de Estudos foi em junho, quando as Normas foram encaminhadas para a Câmara Técnica do CFC, que depois validou e baixou para audiência pública. Silvia também disse que a audiência pública tem o propósito de ouvir as pessoas que vivem e trabalham com pericia, sendo algo muito positivo: ‘’Eu vejo com bons olhos, gostei muito da construção dessa norma. Bem mais enxuta, eliminamos vários itens que estavam sobrando, além de qualquer profissional da contabilidade poder nos enviar uma sugestão. A gente tenta apreciar todas, todas elas são lidas e debatemos quais podem ser aceitas e quais não, mas todas as ideias são ouvidas’’.
Após a finalização da audiência pública, o Grupo de Estudos começará o processo de compilação das sugestões enviadas. Possivelmente em setembro, será feita uma tentativa para finalizar o último esboço da minuta, que, validada pela Câmara Técnica do CFC, seguirá para aprovação do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade.