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Sefaz comemora Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte



24/05/2011




A fim de conscientizar e esclarecer sobre os direitos e os deveres dos contribuintes, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) preparou programação a ser desenvolvida nesta semana, em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25 de maio.

As atividades serão realizadas de 23 a 25 de maio, na Agência Fazendária de Cuiabá. Nesta segunda-feira (23.05), a programação terá início às 9 horas, com apresentação do grupo musical Ciranda Sax para recepcionar os primeiros contribuintes que se dirigirem à unidade para atendimento.

Durante todo o dia, serão proferidas breves palestras para conscientizar os contribuintes sobre a importância do seu papel. “A ideia é demonstrar que os tributos recolhidos por eles são a principal fonte de recursos das administrações públicas para o atendimento das necessidades básicas da população”, destaca o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

As palestras também versarão sobre os direitos e as obrigações tributárias dos contribuintes. Nos dias 23, 24 e 25, serão distribuídos materiais impressos sobre legislação tributária, produtos e serviços. Também será realizado sorteio de livros. Vale destacar que as atividades estão sendo formatadas de modo a não comprometer o atendimento na unidade.

O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte foi instituído pela Lei n. 12.325, de 15 de setembro de 2010, como data de "conscientização cívica", conforme o texto, a ser comemorada anualmente, "com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte".

Especifica que “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos promovam, em todas as cidades onde possuam sede, campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes”.



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