02/01/2018

O novo salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro. De acordo com decreto assinado pelo presidente da República Michel Temer em 29 de dezembro, último dia útil de 2017, o piso nacional passou para R$ 954, um aumento de R$ 17. Antes da alteração, ele estava em R$ 937. No Brasil, aproximadamente 45 milhões de pessoas recebem um salário mínimo. Nesse cálculo estão pensionistas e aposentados com rendimentos pagos pelo governo federal. Os benefícios pagos pelo governo federal que têm como base o salário mínimo também aumentam. No caso do Abono Salarial do PIS/Pasep, o reajuste do valor é imediato. Quem for sacar o benefício a partir desta terça-feira (2) já recebe o valor reajustado. Já no caso do Seguro-Desemprego são duas situações. Quem tiver a parcela emitida até 10 de janeiro, receberá ainda com base no valor antigo, pois o pagamento refere-se ao mês de dezembro, quando o salário valia R$ 937. As parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro já saem com o reajuste, tanto para quem recebe o piso quanto para as demais faixas que têm os valores reajustados com base no �ndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para reajustar o salário mínimo, o governo precisa seguir uma fórmula: soma-se a variação do �ndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior (no caso, o de 2016) com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449