Brasil e China Iniciam Negociação de Acordo Previdenciário
14/11/2017
Representantes do Brasil e da China se reuniram, ontem, segunda-feira (13), em BrasÃlia, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois paÃses. Hoje, mais de 11 mil brasileiros residem na China e cerca de 51 mil chineses vivem no Brasil. Um possÃvel acordo possibilitará a esses trabalhadores a totalização dos tempos de contribuição em cada paÃs-acordante para requerer benefÃcios previdenciários.
Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, “com um acordo se reconhece direitos previdenciários em ambos os paÃses. É um processo longo, mas tem que se iniciar para permitir regulações benéficas para trabalhadores e empregadores”. Caetano destacou ainda que não só há a possibilidade de acordo, mas também de cooperações técnicas para a troca de experiências no campo das polÃticas de previdência social.
A vice-ministra de Recursos Humanos e Seguridade Social da China, Zhang Yizhen, sugeriu que as negociações fossem formalizadas em uma carta de intenções que será elaborada pela Secretaria de Previdência, juntamente com a embaixada da China no Brasil. “A carta de intenções será o primeiro passo para começarmos as discussões de cooperações e do acordo”, afirma Yizhen.
Para Caetano e Yizhen, os dois paÃses enfrentam os mesmos desafios, como a preocupação com a expansão da cobertura previdenciária, a sustentabilidade e a adequação do sistema à realidade atual. “Somos dois paÃses em desenvolvimento com objetivos similares. Pretendemos conhecer as referências brasileiras para progredir”, relata Yizhen.
Atualmente as leis chinesas garantem apenas cinco tipos de seguros previdenciários: aposentadorias e quatro espécies de auxÃlios - desemprego, acidente, médico e maternidade. Já o Brasil possui uma cobertura maior. Além das aposentadorias, existem ainda outros cinco benefÃcios: pensão por morte, auxÃlios doença, acidente e reclusão, e salário maternidade.
Acordos - O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 paÃses e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, SuÃça, Moçambique e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e, em processo de negociação, com a Ãustria, Ãndia, República Tcheca e Ucrânia.
Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.
Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.