13/09/2017

A modernização da legislação trabalhista pode gerar 2,3 milhões de empregos, segundo estudo realizado pelo banco Santander divulgado. A estimativa é baseada nas alterações das leis trabalhistas, que conferem mais segurança jurídica às relações de trabalho. Segundo o estudo, as alterações devem estimular novas contratações. O levantamento teve como base o índice agregado sobre regulação do mercado de trabalho construído pelo Instituto Fraser, do Canadá. O Brasil aparece na 144º posição, de um total de 159 nações, no ranking de flexibilidade da legislação trabalhista, sendo considerado um dos países menos flexíveis do mundo. Foram avaliados, entre outros fatores, as regras e os custos para contratação e demissão, negociação coletiva e as regras sobre jornada de trabalho. Segundo os autores do estudo, existe uma relação entre a rigidez do mercado de trabalho e a taxa de desemprego dos países. Quanto menor a rigidez, mais baixa a taxa de desemprego. Por essa razão, o estudo aponta que a modernização da legislação trabalhista pode levar a uma queda de 1,5 ponto percentual na taxa de desemprego no Brasil, o que corresponderia à criação de 2,3 milhões de empregos. "A maior flexibilidade nas relações trabalhistas tende a estimular contratações de mão de obra na economia doméstica, assim como observado em outros países que promoveram reformas desse tipo em período relativamente recente", disse o economista do Santander Rodolfo Margato. Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a modernização da legislação trabalhista “abriga em seu âmago a semente que resultará na quebra de paradigmas e no alvorecer de uma nova compreensão das relações de trabalho no Brasil”. De acordo com o ministro, "esse é um passo imprescindível para a vitória do país na luta contra aquele que é atualmente seu pior inimigo: o desemprego”. Segurança Jurídica - Além dos efeitos diretos sobre o emprego, o estudo prevê um impacto relevante no crescimento potencial do país, por meio da melhoria da competitividade associada a um ambiente saudável com maior segurança jurídica. Os economistas do Santander acreditam que a modernização trabalhista levará a uma redução do custo efetivo do fator trabalho na composição dos custos das empresas, tanto na forma de gastos relacionados à prevenção e atendimento de demandas judiciais, quanto na forma de ônus associado à incerteza em relação ao resultado dos processos judiciais. "Estimamos que a queda dos custos associado à regulamentação, encargos e incertezas jurídicas tendem a melhorar o cenário de ampliação do emprego formal na economia", destacou Margato. O banco estima que o custo da legislação trabalhista para o empregador brasileiro atinge 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 37 bilhões em valores atuais, incluindo a estrutura jurídica com o custo processual na esfera trabalhista. Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Simone Sampaio imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão Ascom Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667