INTERNACIONAL: Brasil e Suécia negociam acordo de Previdência Social.
29/09/2016
A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve inÃcio nesta segunda-feira (26), em BrasÃlia. Aposentadoria e pensão por morte, além do deslocamento temporário de até 24 meses, serão os benefÃcios abrangidos. Mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.
Após a assinatura e ratificação pelos dois paÃses, o acordo permitirá a totalização dos tempos de contribuição em cada paÃs-acordante para a requisição dos benefÃcios. Os trabalhadores que se deslocarem entre os dois paÃses estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo paÃs em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vÃnculo com o sistema de proteção social do paÃs de origem.
Segundo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da Previdência brasileira, Eduardo Basso, “a negociação está no âmbito da polÃtica externa brasileira de ampliação da cobertura da proteção social pelo mundo. Neste caso, beneficiará tanto brasileiros quanto suecos que trabalharam no outro paÃs-acordante. Pelo viés econômico-fiscal, o deslocamento temporário elimina a bitributação e estimula o intercâmbio de trabalhadores”.
A reunião técnica segue até sexta-feira (30), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.
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Rafael Toscano
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