20/06/2016

Ministro do Planejamento diz que o governo não trabalhará com projetos que não estejam aprovados. A proposta de recriação da CPMF ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados

A revisão que o governo interino fará nas previsões de receita e despesa contidas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) excluirá a arrecadação com a CPMF. A afirmação foi feita há pouco pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.

O projeto (PLN 2/16) foi encaminhado à comissão com a previsão de R$ 33,2 bilhões de receita com a CPMF, cuja proposta de recriação está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Não consideraremos para 2017 projetos que não estejam aprovados. Trabalharemos com uma receita realista”, afirmou Oliveira, após ser questionado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator-geral da proposta orçamentária de 2017.

Mais cedo, Oliveira afirmou que o governo alterará os valores para receita, despesa, resultado primário e indicadores macroeconômicos de 2017. Ele não informou, porém, quando os novos valores chegarão à Comissão de Orçamento, onde tramita o projeto da LDO.

A audiência pública continua no plenário 2.