25/04/2016

Em 2015, foram fiscalizadas 268.424 pessoas físicas

Nesta sexta-feira (22/4), o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, concedeu entrevista coletiva sobre ações de fiscalização em fraudes do imposto de renda da pessoa física.

Em 2016, serão fiscalizadas 285.300 pessoas físicas: 5.300 por meio de auditorias externas e 280 mil em procedimentos de revisão de declarações.

Em ação de combate a fraudes nas declarações, apurou-se, até o momento R$ 315 milhões de imposto a ser lançado, se os valores declarados, selecionados para análise, não forem comprovados.

Já foram identificadas pela fiscalização diversas infrações, como falta de recolhimento do carnê-leão, uso indevido da isenção sobre o ganho de capital em alienações de imóveis residenciais e salários indevidamente classificados como diárias.

Em 2015, foram fiscalizadas 268.424 pessoas físicas e foi lançado um montante de crédito tributário (imposto + multa + juros) de R$ 4,78 bilhões. Segundo Iágaro , "a Receita Federal cada vez mais tem condições de identificar as fraudes praticadas em declarações do imposto de renda pessoa física. "

Autorregularização

A Receita Federal tem incentivado o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, isto é, antes da abertura de um procedimento de fiscalização.

A autorregularização, com a retificação da DIRPF, é uma oportunidade para o contribuinte corrigir sua situação fiscal. Para verificar se há pendências em sua declaração, ele deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita Federal na internet, a partir do menu Serviços (página principal). Se constatar erro nas informações declaradas, o contribuinte pode se autorregularizar apresentando DIRPF retificadora.

Em 2015, a autorregularização acarretou uma redução estimada de R$ 615 milhões no valor de restituições de IRPF pleiteadas e um incremento no IRPF a Pagar declarado de R$ 214 milhões.

Acesse em http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/auditoria-fiscal/eepf2016.pdf/ o material distribuído na coletiva.