Da Redação (Brasília) - Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios do IBGE (Pnad/2009), o Brasil tinha cerca de 27 milhões de trabalhadores na informalidade, naquele ano. Desse total, cerca de 13 milhões eram empreendedores, sendo que sete milhões possuíam capacidade contributiva, ou seja, tinham uma renda superior ao salário mínimo, o que demonstra o grande potencial de formalizações dos empreendedores. Visando incluir esse público na proteção social, o governo reduziu a alíquota de contribuição para a Previdência Social e ampliou o teto de faturamento anual desses de trabalhadores, de R$ 36 mil brutos por ano para R$ 60 mil, agora em 2012.

O Governo também tem investido, cada vez mais, na simplificação do processo de cadastramento destes empreendedores. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a experiência com o Empreendedor Individual mostrou que a desburocratização e a atuação integrada dos diversos atores envolvidos podem trazer grandes resultados. “ Pesquisas demonstram que o desenho integrado de políticas, a simplificação de procedimentos e a solução ágil de gargalos, pela atuação conjunta e monitoramento constante por um grupo de órgãos públicos e não-governamentais, têm sido a chave do sucesso deste programa”, revela.

Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o Portal do Empreendedor na Internet (www.portaldoempreendedor.gov.br) e fazer a inscrição. Em apenas alguns minutos o trabalhador tem acesso ao certificado de condição de empreendedor individual e ao número de CNPJ.

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Lígia Borges
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