O Portal do Programa Brasileiro de OEA, que pode ser acessado pelo site da RFB, possui uma interface amigável em que qualquer pessoa interessada no tema pode fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com a RFB, sem intermediários. É um canal direto com a equipe que desenvolve o programa e analisa todas as certificações no Brasil.

Entre as informações mais acessadas, podemos destacar:

- a consulta ao documento "Perguntas e Respostas", onde são respondidas dúvidas relacionadas com: OEA no mundo; o Programa Brasileiro de OEA; como ser admitido; requerimento da certificação OEA; processo de certificação; cumprimento dos critérios de elegibilidade e de segurança; validação física; manutenção da certificação OEA; recursos cabíveis; OEA-Conformidade e comparativo entre Linha Azul e Programa OEA;

- os cinco passos para obter a certificação OEA, com figuras e esquemas para facilitar o entendimento;

- os documentos necessários para a solicitação da certificação OEA;

- os vídeos relacionados ao programa OEA, produzidos pela própria RFB em sua grande maioria, em que o interessado conhecerá o programa OEA da Aduana Brasileira e ainda aprenderá como fazer para se tornar um OEA no Brasil.

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