Da Redação (Brasília) - O país chega ao final deste ano com quase dois milhões de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. O regime beneficia também o trabalhador que atua por conta própria. Nesta segunda-feira (26) o número de optantes chegou a 1.890.364 (Veja tabela abaixo por UF).

Este programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um CNPJ e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Eles são ambulantes, doceiras, pipoqueiros, manicures, homens e mulheres que montaram o próprio negócio e hoje contribuem para dinamizar a economia do país, além de ajudar a melhorar a renda de suas famílias. Atualmente, existe uma lista com quase 500 ocupações que podem ser desempenhadas por um empreendedor individual.

“A nossa avaliação em relação ao Programa Empreendedor Individual é bastante positiva. Desde o início, o nosso objetivo foi incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores para permitir que tenham acesso à cobertura previdenciária”, destaca o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Em março de 2011, o número de EI atingiu um milhão de inscritos. Para comemorar e incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores, o Governo Federal reduziu a alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% do salário mínimo (R$ 56,10) para 5% (R$ 27,25). "Esse crescimento se deve ao fato de a presidenta Dilma Rousseff ter reduzido a contribuição de 11% para 5%, porque, no que toca à Previdência Social, o que se estava notando era um crescimento da inadimplência e as pessoas não queriam se formalizar porque achavam que iriam se deparar com as mesmas dificuldades de antes”, completa o ministro Garibaldi Filho.

Informações para a Imprensa
Lígia Borges
2021.5779
Ascom/MPS

 

 

Total de Optantes pelo Simei (RFB) em 26/12/2011, por UF
UF	Total de Optantes
AC	7.390
AL	25.546
AM	21.181
AP	6.670
BA	151.703
CE	55.743
DF	35.085
ES	48.600
GO	70.126
MA	28.689
MG	186.931
MS	32.002
MT	38.866
PA	51.655
PB	26.278
PE	66.257
PI	16.480
PR	95.453
RJ	239.031
RN	27.522
RO	15.654
RR	4.345
RS	104.516
SC	60.381
SE	14.429
SP	442.624
TO	17.207
Total Geral