28/07/2015

Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae, mostram que a arrecadação do Simples foi 6.73% maior, em termos reais, nos seis primeiros meses de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014. Além disso, a criação de empregos nas MPEs apresentou saldo positivo entre janeiro e junho deste ano com a criação de 116.5 mil novas vagas.

“Felizmente as expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil,” afirma o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos. “A exemplo dos últimos anos, os resultados confirmam o protagonismo dos pequenos negócios”, completa.

O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, acredita que o empreendedorismo assumiu grande importância e tem se apresentado como oportunidade para vários brasileiros. “O número de pessoas que pretende empreender é o dobro das que preferem ser empregadas. Três em cada dez brasileiros adultos possuem uma empresa ou estão criando uma. Isso elevou o país ao topo do ranking do empreendedorismo e aumenta nossa responsabilidade com as políticas públicas de apoio e incentivo ao setor,”afirma.

Ele avalia que o panorama positivo possui relação direta com um ambiente de negócios mais adequado ao pequeno empreendimento, que foi construído ao longo das últimas décadas. “Hoje são mais de 10 milhões de empresas no Simples Nacional e os pequenos negócios são responsáveis pela criação da maioria dos empregos brasileiros nos últimos anos. Sem contar que já respondem por 27% do PIB.”

Mesmo com os resultados positivos que são apresentados ano a ano, o ministro Guilherme Afif destaca que, além de pouco acesso a linhas de crédito, as micro e pequenas empresas arcam com juros proibitivos. “Temos de mudar essa realidade”, diz Afif. “As micro e pequenas empresas tem sustentado o emprego no País e precisam de acesso ao crédito com juros mais acessíveis para continuar avançando e dando sua importante contribuição ao Brasil”.

Crescer Sem Medo

O crescimento apresentado de 6,73% é mais do que suficiente para que as perdas com a revisão das tabelas do Simples, propostas no projeto “Crescer Sem Medo”, sejam anuladas. Segundo o estudo apresentado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o crescimento anual de 4,2% no faturamento das MPEs já seria suficiente para anular qualquer impacto.

O projeto Crescer Sem Medo é visto pelo setor como essencial para as micro e pequenas empresas. Já aprovado na Comissão Especial do Simples, na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o texto seja aprovado em agosto no plenário. A proposta prevê a revisão das tabelas do Simples, que vão criar uma rampa suave de tributação para que o micro e o pequeno empresário não tenha medo de crescer. O texto prevê a substituição das atuais 20 faixas de tributação para sete, além da criação de um regime de transição para as empresas do comércio e serviços até o faturamento de R$ 7,2 milhões e para R$ 14,4 milhões nas indústrias.