09/03/2015

Com o objetivo de garantir o atendimento da demanda, uma vez que a produção nacional é insuficiente para o abastecimento do mercado interno, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), decidiu prorrogar a redução do Imposto de Importação do metanol.  Assim, a redução tarifária atualmente em vigor, de 12% para 0%, será prorrogada para os desembaraços aduaneiros a serem efetuados a partir do dia 04/04/2015. A medida permanecerá em vigor pelo período de 12 meses, como estabelece a Resolução Camex n°13, publicada hoje no Diário Oficial da União. A compra externa sem pagamento de imposto está limitada a uma cota de 600 mil toneladas.

A redução tarifária foi prorrogada por meio da permanência do produto, classificado no código 2905.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

O metanol é matéria-prima de quase todo biodiesel fabricado no Brasil. Também é utilizado pela indústria como insumo para produção de formol e seus derivados, resinas e aditivos, entre outras aplicações.

Fonte: Econet.